Subsídios à Espaços
Olá, agentes culturais do município de Cuiabá!
A Secretaria de Cultura da cidade de Cuiabá tem o prazer de anunciar a publicação do Edital de Chamada Pública intitulado “Subsídios à Espaços”. Este edital visa premiar e reconhecer o talento e a dedicação dos agentes culturais em nossa cidade, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022.
Clique em "Veja o Edital" para acessar o edital completo e se familiarizar com as informações necessárias para sua participação.
Desejamos uma boa leitura e sucesso em sua participação!
Arquivos
Cronograma
| Publicação do edital | 10/09/2024 |
| Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o e-mail: conselho.cultura@cuiaba.mt.gov.br | 10/09/2024 a 13/09/2024 |
| Período de inscrição | 10/09/2024 a 02/10/2024 |
| Avaliação do mérito cultural dos projetos | 03/10/2024 a 14/10/2024 |
| Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 21/10/2024 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 22/10/2024 a 24/10/2024 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 25/10/2024 e 28/10/2024 |
| Prazo de análise dos recursos impetrados | 29/10/2024 a 01/11/2024 |
| Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural | 05/11/2024 |
| Prazo para envio dos documentos da habilitação | 06/11/2024 a 15/11/2024 |
| Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental | 19/11/2024 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental | 20/11/2024 a 22/11/2024 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 25/11/2024 e 26/11/2024 |
| Prazo de análise dos recursos impetrados | 27/11/2024 a 28/11/2024 |
| Publicação do resultado final pós habilitação documental | 29/11/2024 |
| Assinatura dos Termos de Execução Cultural | 29/11/2024 a 13/12/2024 |
| Pagamento dos projetos contemplados | Até 27/12/2024 |
| Prazo para execução do projeto e prestação de contas | 12 (doze) meses |