Visando atender os objetivos do Art. 2º da Lei nº 14.399/2022, e na forma do § 4º do art. 9º, do Decreto nº 11.740/2023, o Município de Cuiabá – MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove Consulta Pública Cultural, por meio online.

Essa consulta é um dos instrumentos que servirá de base para coleta de informações dos fazedores de cultura, referente ao Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc (PAAR). A consulta é destinada à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil do Município de Cuiabá – MT.